Brasília-DF., 03 de Agosto de 2018.
A
Gerência de Regulação de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas-
GERET
Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de
Cargas – SUROC
Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, Trecho 03, Lote 10, Projeto Orla Polo 8
NESTA
Prezado(a) Senhor(a),
O SINDITAC – Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de IJUI –
Região Noroeste do Estado do Rio Grande do sul, O SINDITAC CRUZ ALTA – RIO
GRANDE DO SUL, O SINDITAC – FRANCISCO BELTRÃO – PARANÁ, O SINDITAC
PONTA GROSSA - PARANA, O SINDITAC TOLEDO – PARANA, O SINDITAC
GUARAPUAVA – PR, O SINDITAC ASTORGA – PR,SINDITAC SÃO JOSE DOS
PINHAIS – PARANA, O SINDITAC NAVEGANTES SC, O SINDITAC VOLTA
REDONDA – RIO DE JANEIRO, O SINDITAC CATALÃO - GOIAS, O SINDITAC
GOIAINIA – GOIAS, O SINDITAC FORMOSA, O SINDITAC CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM – ESPIRITO SANTO, O SINDITAC COLATINA – ESPIRITO SANTO, O
SINDITAC VENDA NOVA – ESPIRITO SANTO, O SINDITAC LINHARES – ESPIRITO
SANTO, O SINDITAC VITORIA – ESPIRITO SANTO, O SINDITAC VILA VELHA –
ESPIRITO SANTO, O SINDICAM –CAMPO GARNDE MT; O SINDITAC OURINHOS –
SÃO PAULO;
A CNTTL – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE
E LOGISTICA;
A CGTB – CENTRAL GERAL DOS TRABALHADORES DO BRASIL;
Vem através desta dar sua contribuição no processo promovido por esta Agência
Reguladora, de Tomada de sugestões para aprimorar a METODOLOGIA que
servirá como base para a confecção do PISO MINIMO DE FRETE, sendo que foram
constatados na pratica diária, os seguintes problemas a serem corrigidos na atual
METODOLOGIA:
1) Todas as quilometragens de final de percurso, 390, 490, 590 e assim por
diante, tem um frete maior que as quilometragens iniciais, 400, 500, 600 e
isso se dá por conta do coeficiente aplicado em cada final de percurso ser
maior que a faixa inicial seguinte;
2) Que os coeficientes aplicados por eixo, também possam ser aplicados por
tonelada e capacidade máxima de carga, quando o veículo utilizado para o
transporte tiver quantidade de eixos igual ou a outro veículo, porém com
capacidade de carga superior a do eixo utilizado, prevalece a capacidade
máxima de carga do veículo. Também deverá ser observado o mesmo valor
por tonelada/eixo para o mesmo modal de transporte independente de ano
ou de característica de veículo, visando dar uniformidade ao preço praticado
a cada operação de transporte.
3) Que não haja diferenciação no preço final da tonelada/eixo,
independentemente do ano do veículo utilizado para o transporte, para que
não haja preferência de utilização de veículo, seja mais velho ou mais novo;
Para auxiliar neste sentido sugerimos que o valor considerado para
manutenção, rastreamento, contrato de Seguro e o valor da mão de obra
do serviço do Transportador Autônomo seja considerado dentro da planilha
de custos como uma possibilidade balizadora dentro da metodologia, no
sentido de dar o devido equilíbrio nesta difícil equação entre percentuais,
que podem oscilar hora para a contratação de caminhões mais velhos, hora
para a contratação de caminhões mais novos;
4) Que após definida a metodologia a ser aplicada, a Agência amplie as cinco
categorias de transporte hoje existente, criando CAMARAS TEMÁTICAS,
para outros modais e ou especificidades não contempladas neste momento
(ex: containers, pranchas, curtas distâncias, áreas rurais, etc...) tendo a
ampla participação dos atores envolvidos em cada tipo de transporte ou
ainda das relações contratuais existentes entre as empresas e os
caminhoneiros autônomos, ou seja, os chamados AGREGADOS, que neste
momento estão a margem da Lei e da Resolução por conta dos acordos
comerciais que estes efetuaram, mas que em nosso entender também
devem estar previstos no PISO MINIMO DE FRETE;
5) Como elemento fiscalizador desta metodologia de aplicação do PISO
MINIMO DE FRETE, torna-se indispensável que a figura do DT-e seja
implementada para que cumulativamente ao CIOT para todos, o CTE não
seja emitido se não estiver descriminado no documento o VALOR PAGO
PELO SERVIÇO e o devido PISO MINIMO DE FRETE a ser cumprido;
Também subscrevem a presente os seguintes transportadores
Autônomos de Cargas – TAC:
RIO GRANDE DO SUL:
1) BRUNO TAGLIARI TAC 050584399
2) EDIO RUI NEHRING TAC 03100200
3) DARLAN GUILHERME SPANIVELLO TAC 049330011
4) ELISANDRO DA SILVA TAC 002624141
5) LUCIANO DE LIMA FIGUEIREDO TAC 008433275
6) WILLIAM CASSOL BIAZUS TAC 050668866
7) ELISANGELA GISELI KRUG TAC 046536361
8) FABIO LUIS ROQUE TAC 002066343
9) MARCIO KOLBERG TAC 010136002
10) LUIZ TADEU CECCATO TAC 00001949357
SANTA CATARINA:
1) JOEL ALMIR ROCHA TAC 045774119
2) JEFERSON LUIS SOUZA TAC 047755059
3) ALESSANDRO ROMANO TAC 047034635
4) RAFAEL BIANCHI TAC 045809404
5) KLEBER CASSIMIRO DA SILVA TAC 027657629
6) JOSE ROBERTO BATISTA TAC 047118537
7) ALEX JOSE BARBOSA TAC 050049677
8) SIDNEI ALVES – TAC 03023172351
9) JULIANO JESUS DOS REIS TAC 48540481
10) JEAN CARLOS HACKBARTH TAC 050587155
PARANA:
01) ALCERI FERREIRA PRESTES TAC 050194400
02) VALMIR JOSE LISSA DAL PRA TAC 011334396
03) DILSON DALLA COSTA TAC 005335009
04) HERMENEGILDO VIECILI TAC 10813142
05) IVAR LUIZ GIONGO TAC 049140766
06) MICHEL RODRIGO ARNEMANN TAC 050101033
07) MARIO LUIZ KONOPKA TAC 48805180
08) PLINIO JOSE DIAS TAC 000043623
09) SANDRA REGINA ZAPPELLON TAC 049347944
10) MARCO AURELIO FERREIRA TAC 44047094
SÃO PAULO:
1) MILTON DE SOUZA SILVA TAC 01015520
2) LUIS CARLOS RICARDO TAC 01158500
3) SIDNEI LAUERMANN DOS SANTOS TAC 009281017
4) ISAIAS SANTOS NETO TAC 48111131
5) QUEZIA ALMEIDA PINHEIRO TAC 050922733
6) JOAO DONIZETE DOS SANTOS TAC 046484015
7) RAMON GERALDO ALVES SILVA TAC 012424664
8) SAMUEL JARINA TAC 012426101
9) ROBSON DA CONCEIÇÃO 049054855
10) MARCOS MOYZES DE LARA TAC 000902728
RIO DE JANEIRO:
01) MARIA DONIZETE MOREIRA BRANDÃO TAC 047197298
02) CLAUDIO MOISES DE AZEVEDO PEIXOTO TAC 002498736
03) RUAN FABIO CANTO DE QUEIROZ TAC 012134702
04) JAMILTON VITORIO DOS SANTOS TAC 010420948
05) CINTHIA PEREIRA DA SILVA TAC 048393635
06) JOSE NUNES FERNANDES TAC 005806580
07) FRANCISCO TAVARES CHAGAS TAC 049911211
08) LEONARDO CORREA CARVALHO TAC 08339558706
09) ALÉCIO DA CRUZ PAULINO TAC 010951584
10) CRISTIANO DE FREITAS TAC 07138055790
MINAS GERAIS:
01) FABIANO MARCIO DA SILVA TAC 049635400
02) SALVIANO SIQUEIRA PIMENTEL TAC 050251822
03) PAULO ROBERTO DOS ANJOS TAC 045950051
04) CLAUDINEI MARTINS DA SILVA TAC 043826044
05) RUI RESENDE DA SILVA TAC 047148708
06) ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA TAC 043897927
07) OSMIRIO VIEIRA DE LELES TAC 047457735
08) DANIEL REIS DE PAULA TAC 012601422
09) HELENO MARCELO SALES TAC 045029655
10) GEDEON SILAS CARVALHO TAC 047713669
ESPIRITO SANTO:
01) RONALDO BASSANI TAC 003003315
02) ANTONIO PEDRO FERNANDES TAC 012216659
03) MARLON LUIS JUSTINO TAC 049896066
04) GENAIR RAMOS DE OLIVEIRA TAC 044608218
05) LUIZ CARLOS MOREIRA TAC 008809855
06) ELTON ROEPKE TAC 050862500
07) UESLEY FELISBERTO SILVA SOUZA TAC 001722701
08) ADALTO LEONCIO JUNIOR TAC 009263501
09) JOAQUIM MIGUEL NIELKE GOMES TAC 008138134
10) RONALDO SILVEIRA CAMARA TAC 003894380
Bahia:
01) SALVADOR EDMISON CARNEIRO TAC 010081524
02) GILBERTO COSTA SOUZA TAC 49255288
03) EVERALDO VEIGA RIBEIRO TAC 003017546
04) CHARLES MORENO REIS 005268700
05) RITA DE CASSIA BANACH TAC 01053611952
06) SILVIO FONSECA DA SILVA TAC 044752161
07) RANIEL DE FREITAS RIBEIRO TAC 049378933
08) GILVANDRO DE JESUS ANDRADE TAC 011037541
09) PRIMARCIO SANTOS SILVA TAC 048498415
10) SERGIO RICARDO SANTOS CONCEIÇÃO TAC 048976616
Goias:
01) GIOVANI PEREIRA DE MATOS TAC 001768161
02) ALDACIR CADORE TAC 010276799
03) ANIDA ZUANAZZI TAC 001245940
04) OTAVIO GONÇALVES DE MATOS TAC 001795690
05) NADIA TAMARA PRETO DE ALMEIDA TAC 049577388
06) MARCOS ANTONIO VALENGA TAC 001725730
07) CARLOS APARECIDO DUTRA DE JESUS TAC 001254591
08) AILTON JOSE BROGNI TAC 02871744
09) SANDRO EMERSON MENDONÇA PINHEIRO TAC 046532388
10) MANOEL ISIDORO DE CARVALHO TAC 002614184
SERGIPE:
01) GIVANILDO DE OLIVEIRA TAC 002085681
02) JOSE EDSON DAMACENA TAC 012471681
03) ANA LUCIA MENDONÇA TAC 011098073
04) EDCARLOS DOS SANTOS TAC 046447937
05) CARLOS WAGNER TAVARES OLIVEIRA TAC 044443225
06) IOLANDO MOTA SOARES TAC 011108141
07) JOSE ANDRADE FERREIRA TAC 002106409
08) EVANDRO ALMEIDA SILVA TAC 012770425
09) JOSE REIS DA SILVA TAC 001619720
10) MANOEL JOSE SANTANA TAC 002508914
Mato Grosso:
01) ADAIR MORENO TAC 488892213
02) MILTON ALEXANDRE HATTGE TAC 002574208
03) WALDER MACHADO TAC 005935201
04) NELSON RODRIGUES DE SOUZA TAC 044830113
05) LUIZ ANTONIO CANCI TAC 010727344
06) ERICO TAVARES FERREIRA TAC 051100922
07) ADALBERTO CESAR RONCATTI TAC 049759033
08) ROBERTO PESSOA COSTA TAC 009410235
09) WALFRIDO MACHADO TAC 005270358
10) WANDERLEI ANTONIO NODARI TAC 005212951
Mato Grosso do Sul:
01) LUIZ SOUZA DE ALMEIDA TAC 002944269
02) ALCENIR RODRIGUES MARTINS TAC 009536751
03) RUBIA BETHANIA MEDEIROS DINIZ TAC 050652788
04) PEDRO PEREIRA DE SANTANA TAC 005323303
05) BRUNA ESTELA GARCIA TAC 045027896
06) CLAUDIO EDUARDO TONCHIS FLORENCIO TAC 010146422
07) MARCIONEI DA SILVA XAVIER TAC 050421877
08) FELIPPE LEONEL DE CASTRO SULZBACHER TAC 046561144
09) ROSELITO SOARES DA SILVA FILHO TAC 051101966
10) ALDIR CONRAD TAC 007208439
DISTRITO FEDERAL:
01) DAVI PEGORARO TAC 000043150
02) DANIEL ANGHEBEN TAC 045692101
03) AMERICO DUARTE TAC 004245704
04) CLAUDOMIRO ADORYAN TAC 011923607
05) SERGIO VITOR DIAS TAC 044194442
06) LUIZ CARLOS ANTUNES TAC 004693820
07) HARRI ADELAR GEHLHAAR TAC 009839735
08) SEBASTIAO PINHEIRO ALVES TAC 001303612
09) MAURICIO DUTRA DE CARVALHO JUNIOR TAC 048677669
10) FABIO JUNIOR HINTZ TAC 047729495
ALAGOAS:
01) SERGIO JUNIOR DE FARIAS TAC 047656437
02) EDMILSON LOPES DA SILVA TAC 048950783
03) JOSE FLORENCIO BEZERRA TAC 003299223
04) JOSE MAURICIO CARNAUBA TAC 012813551
05) VANDERLEI BONALDO TAC 000573422
06) JOSE LAERCIO DE ARRUDA TAC 008999396
07) SANDRO MENDONÇA DE SOUZA TAC 049248622
08) SELESTINA DE BRITO ROCHA TAC 004972363
09) SERGIO BONALDO TAC 000572651
10) EUGLENIO RAMOS DE SOUZA TAC 050482911
MARANHÃO:
01) TONIELSON BOMFIM FERNANDES MOURA TAC 05101313
02) ANDERSON MARTINS MARCHETTI TAC 006341349
PIAUI:
01) DANIEL LEAL ALVES DE MELLO TAC 046221650
CEARA:
01) FRANCISCO DANIEL DE ANDRADE MENDES TAC 010393224
02) KADSON MAKAYVER NUNES DE ALMEIDA TAC 050589288
RIO GRANDE DO NORTE:
01) FRANCISCO RENE DOS SANTOS TAC 001951812
PARAIBA:
01) RAIMUNDO GREGÓRIO SOBRINHO TAC 000228836
02) CARLOS ALBERTO ALVES ABRANTES TAC 010880510
03) JOSE ALEXANDRE SANTOS GOFIM TAC 045464644
04) JERRY ALMEIDA DE ARAUJO TAC 0005767753
AMAZONAS:
01) CLAUDIO JOSE DOS SANTOS TAC 049114888
TOCANTINS:
01) OZIMAR FREIRE NOLETO TAC 000231202
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