Geral


VALOR DA DIÁRIA PARA 2019 SERÁ DE R$ 1,63

O QUE DIZ A LEI 13.103: § 5o O prazo máximo para carga e descarga do Veículo de Transporte Rodoviário de Cargas será de 5 (cinco) horas, contadas da chegada do veículo ao endere...


Texto final Marco Regulatório

CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4860, DE 2016, QUE "INSTITUI NORMAS PARA REGULAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS...


ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA

ATA 1. Drummond submeteu ao Plenário a Ata da 24ª Reunião Ordinária que foi aprovada. Registrou a presença dos representantes do Fórum e da representante do SEST SENAT, Nicole G...


DECISÃO DO TRIBUNAL FAZ EMPRESA PAGAR VALE PEDÁGIO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TURMAS RECURSAIS RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA. VALEPEDÁGIO. REALIZAÇÃO DE FRETE E PAGAMENTO DE P...


ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA

  ATA Drummond submeteu ao Plenário a Ata da 23ª Reunião Ordinária que foi aprovada. EXPEDIENTES EM DESTAQUE: 1.1) Enviado, em 30/08/2017, e-mail da Coordenação do...


Ata da 23ª Reunião Ordinária do Fórum TRC - Cargas Secas

ATA Érico Guzen, representante do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil iniciou a reunião informando que a reunião não será filmada, apenas gravada,...


Conheça o Projeto do Marco Regulatório - PL 4860

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 4.860, de 2016. (Comissão Especial) Dispõe sobre o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas e dá outras providências. O Congr...


Veja cronograma de instalação de tag eletrônica

A programação de instalação tem início com um grupo voluntário, ou seja, aqueles transportadores de qualquer estado que têm interesse em instalar, prontamente, a tag eletr&...


FÓRUM TRC 2017

MÓDULO “MINISTÉRIO DO TRABALHO”   1 - Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho; Acordo comercial (negociação coletiva; negociação de fre...

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