Geral

DECISÃO DO TRIBUNAL FAZ EMPRESA PAGAR VALE PEDÁGIO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TURMAS RECURSAIS RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA. VALEPEDÁGIO. REALIZAÇÃO DE FRETE E PAGAMENTO DE P...


ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA

  ATA Drummond submeteu ao Plenário a Ata da 23ª Reunião Ordinária que foi aprovada. EXPEDIENTES EM DESTAQUE: 1.1) Enviado, em 30/08/2017, e-mail da Coordenação do...


Ata da 23ª Reunião Ordinária do Fórum TRC - Cargas Secas

ATA Érico Guzen, representante do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil iniciou a reunião informando que a reunião não será filmada, apenas gravada,...


Conheça o Projeto do Marco Regulatório - PL 4860

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 4.860, de 2016. (Comissão Especial) Dispõe sobre o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas e dá outras providências. O Congr...


Veja cronograma de instalação de tag eletrônica

A programação de instalação tem início com um grupo voluntário, ou seja, aqueles transportadores de qualquer estado que têm interesse em instalar, prontamente, a tag eletr&...


FÓRUM TRC 2017

MÓDULO “MINISTÉRIO DO TRABALHO”   1 - Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho; Acordo comercial (negociação coletiva; negociação de fre...


Imposição de seguro de carga

LEI Nº 12.529, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Mensagem de veto Vigência Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera...


ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA

  ATA Após a apresentação de todos os membros presentes, o Coordenador informou os links http://www.transportes.gov.br/forum-trc.html para o acesso à página do Fóru...


VALOR DA DIÁRIA AUMENTA PARA R$1,58

O QUE DIZ A LEI 13.103: § 5o O prazo máximo para carga e descarga do Veículo de Transporte Rodoviário de Cargas será de 5 (cinco) horas, contadas da chegada do veículo ao endere...


ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA

ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA                 Local: Edifício Sede do Ministério dos Transportes, Esplanada dos...

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