ANTT REAJUSTA PISO MINIMO DE FRETE 19/10/21

Notícia publicada em 26/11/2021 às 16:36 -
PISO MÍNIM...

PORTARIA Nº 496, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS - ANTT, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, na redação dada pela Resolução nº 5.949, de 13 de Julho de 2021, resolve:

Art. 1º Reajustar os coeficientes dos pisos mínimos previstos no Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no §3º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que passam a vigorar nos termos do Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Alterar o item xviii. Pcomb: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo, da Portaria SUROC nº 322, de 13 de julho de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

xviii. Pcomb: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: R$ 5,033 por litro, referente à semana de 10/10 a 16/10 de 2021, Diesel (S10), média Brasil - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

ANEXO II: COEFICIENTES DE PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

TABELA A - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

 

 

 

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

       

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,3821

3,0129

3,4952

3,9395

4,4841

4,8831

5,5777

   

Carga e descarga (CC)

R$

218,04

250,19

275,40

289,85

321,81

374,03

405,72

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,4176

3,0578

3,5218

4,0151

4,5597

4,9947

5,6888

   

Carga e descarga (CC)

R$

223,39

258,10

273,85

301,79

333,76

395,90

427,43

3

Frigorificada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8608

3,5983

4,1911

4,8068

5,4359

5,8212

6,6354

   

Carga e descarga (CC)

R$

255,97

288,90

325,29

366,41

398,38

446,86

483,03

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

3,0016

3,4896

3,9378

4,4824

4,8836

5,5721

   

Carga e descarga (CC)

R$

 

247,07

273,85

289,38

321,35

374,19

404,16

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,3759

3,0016

3,4896

3,9378

4,4824

4,8836

5,5721

   

Carga e descarga (CC)

R$

216,34

247,07

273,85

289,38

321,35

374,19

404,16

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,1004

3,0016

3,5054

3,9378

4,4824

4,8836

5,5721

   

Carga e descarga (CC)

R$

216,34

247,07

278,19

289,38

321,35

374,19

404,16

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,9461

3,5770

4,0880

4,5323

5,0769

5,4842

6,1789

   

Carga e descarga (CC)

R$

326,22

358,37

389,02

403,47

435,44

489,96

521,64

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,9998

3,6399

4,1167

4,6100

5,1546

5,5980

6,2921

   

Carga e descarga (CC)

R$

340,99

375,69

396,89

424,83

456,80

521,25

552,78

9

Perigosa (frigorificada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,3040

4,0415

4,6562

5,2719

5,9010

6,2972

7,1114

   

Carga e descarga (CC)

R$

334,46

367,39

410,85

451,98

483,94

535,42

571,60

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

3,2653

3,7821

4,2303

4,7749

5,1845

5,8729

   

Carga e descarga (CC)

R$

 

317,12

349,33

364,87

396,83

451,98

481,96

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6396

3,2653

3,7821

4,2303

4,7749

5,1845

5,8729

   

Carga e descarga (CC)

R$

286,38

317,12

349,33

364,87

396,83

451,98

481,96

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

     

4,0887

4,6333

 

5,7953

   

Carga e descarga (CC)

R$

     

330,86

362,82

 

465,55

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

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