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ANTT REAJUSTA PISO MINIMO DE FRETE DEVIDO A ALTA DO COMBUSTIVEL

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 03/03/2021 | Edição: 41 | Seção: 1 | Página: 28 Órgão: Minist&e...



PISO MINIMO DE FRETE É LEI E MULTA PODE SER COBRADA

O Piso Mínimo de frete é uma luta travada pelos Transportadores Autônomos de Cargas há muitos anos. No ano de 2018, foi promulgada a Lei 13.703, que institui a Politica de preços para o...


Vitória em mais um processo de diária

Na tarde de ontem (30/11), um associado do Sinditac de Ijuí, obteve mais uma vitória junto ao Tribunal de Justiça Gaúcho. Vamos ao caso: O associado, na data 27.05.2016 chegou à empresa...


Em liminar, ministra sustenta validade de piso mínimo de frete

Em 26 de outubro, a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma liminar que, na prática, libera para tramitar uma ação judicial movida por caminhoneiro que reivindica i...


REAJUSTE NO PISO MINIMO DE FRETE

Diário Oficial da União Publicado em: 05/11/2020 | Edição: 211 | Seção: 1 | Página: 126 Órgão: Minist...


Congresso conclui votação do Código de Trânsito: veja o que muda para os motorista

Congresso conclui votação do Código de Trânsito: veja o que muda para os motoristas Entre as alterações, destacam-se o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilita&cced...


Antt implementa RNTRC Digital

O novo serviço da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai possibilitar, a partir desta segunda-feira (17/8), que o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) seja...


DECISÃO JUDICIAL A FAVOR DE UM ASSOCIADO DO SINDITAC

Em julgamento ocorrido no último dia 23 de agosto, a 1ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, proveu recurso de um associado do Sinditac/ Ijuí, relat...


Os novos valores passarão a valer nesta segunda-feira, 20 de julho

ANTT publica atualização nos valores da Tabela do Piso Mínimo de Frete Além desse valor, o caminhoneiro deve receber os valores do pedágio e tributos referentes à opera&c...

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