Notícias

PRORROGAÇÃO/ESCALONAMENTO DO EXAME TOXICOLÓGICO

DELIBERAÇÃO CONTRAN Nº 222, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Altera as Resoluções CONTRAN nº 691, de 27 de setembro de 2017, e nº 390, de 11 de agosto de 2011. O PRESIDENTE DO CONSE...


ESCLARECIMENTOS SOBRE O EXAME TOXICOLÓGICO

Resumo das atuais regras (artigo 148-A do CTB, alterado pela Lei n. 14.071/20, e Resolução do Conselho Nacional de Trânsito n. 691/17, alterada pela Resolução n. 843/21): 1. O exame...


ANTT atualiza valor do tempo adicional de carga e descarga, passa a ser R$ 1,90.

ANTT atualiza valor do tempo adicional de carga e descarga A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizou os valores do pagamento do tempo adicional de carga e descarga de veículos de trans...


RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 843, DE 9 DE ABRIL DE 2021

Altera a Resolução CONTRAN nº 691, de 27 de setembro de 2017, que dispõe sobre o exame toxicológico de larga janela de detecção, em amostra queratínica, para a habili...


ANTT REAJUSTA PISO MINIMO DE FRETE DEVIDO A ALTA DO COMBUSTIVEL

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 03/03/2021 | Edição: 41 | Seção: 1 | Página: 28 Órgão: Minist&e...



PISO MINIMO DE FRETE É LEI E MULTA PODE SER COBRADA

O Piso Mínimo de frete é uma luta travada pelos Transportadores Autônomos de Cargas há muitos anos. No ano de 2018, foi promulgada a Lei 13.703, que institui a Politica de preços para o...


Vitória em mais um processo de diária

Na tarde de ontem (30/11), um associado do Sinditac de Ijuí, obteve mais uma vitória junto ao Tribunal de Justiça Gaúcho. Vamos ao caso: O associado, na data 27.05.2016 chegou à empresa...


Em liminar, ministra sustenta validade de piso mínimo de frete

Em 26 de outubro, a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma liminar que, na prática, libera para tramitar uma ação judicial movida por caminhoneiro que reivindica i...


REAJUSTE NO PISO MINIMO DE FRETE

Diário Oficial da União Publicado em: 05/11/2020 | Edição: 211 | Seção: 1 | Página: 126 Órgão: Minist...

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